Programa Operacional da Cultura...

Após as notícias relativamente ao risco de avençados ao serviço do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico - IGESPAR - arqueólogos, juristas e historiadores de arte,ficarem desempregados a partir do início do ano, resolvi pesquisar qual o verdadeiro programa delineado pelo Ministério da Cultura para o Património e a Cultura em Portugal.

Eis que numa simples pesquisa no Google vislumbro o POC - PROGRAMA OPERACIONAL DA CULTURA - que de uma maneira tão singela diz o seguinte:

"A criação de um Programa Operacional para a Cultura no Quadro Comunitário de Apoio para Portugal, no período 2000-2006, constitui uma medida inovadora no quadro comunitário, dado que se tratou do primeiro Programa Operacional da Cultura, na União Europeia... A criação de um Programa Operacional Autónomo para a área da Cultura resulta essencialmente da clara assunção de que a política cultural constitui um eixo fundamental da estratégia de desenvolvimento social e económico do País."

Nos seus objectivos podemos ler:

"A linha de força deste Programa é a consideração de que a cultura... contribuirá decididamente para a qualificação dos recursos humanos, numa perspectiva de valorização da pessoa em toda a sua plenitude, mas também, constitui um factor de criação de riqueza e de emprego, pelo impacto que tem em várias actividades económicas. A estratégia subjacente às actuações previstas no Programa Operacional da Cultura assenta em dois objectivos essenciais:
- Reforçar a cultura como factor de desenvolvimento e de emprego;
- Promover um maior equilíbrio espacial no acesso à cultura.

Reforçar a valorização do património histórico e cultural numa perspectiva de desenvolvimento económico é prioritariamente uma aposta estratégica na criação de emprego e de riqueza mas também na preservação dos valores intrínsecos aos bens patrimoniais.
É essencial para se atingir este objectivo, aproveitar a riqueza do nosso País em termos de monumentos, museus, acervos documentais e artísticos, acumulados ao longo de oito séculos de história."

A estrutura descrita do programa acenta em:

"1 – Valorização do Património Histórico e Cultural envolve o conjunto das intervenções que dão corpo ao primeiro eixo estratégico, ou seja, as acções relativas à valorização do património edificado e dos museus bem como à realização de eventos culturais, considerados de âmbito e interesse nacional. Por esse motivo, cobrirá um conjunto de acções de natureza diversa, que visam a valorização da oferta de bens e serviços culturais associados ao património, e não apenas a mera reconstrução do património edificado de interesse histórico... O objectivo final consiste em valorizar o património, com vista à sua disponibilização/fruição por públicos diversificados e à criação de condições para o surgimento de actividades produtivas e, consequentemente, de emprego.

2 – Promoção do Acesso a Bens Culturais envolve um conjunto de intervenções especialmente desenhadas para facilitar e promover a procura de bens e serviços culturais. Neste sentido consiste, basicamente, na criação e animação de uma rede de infra-estruturas susceptíveis de permitir o acesso das populações – em especial, nas regiões mais desfavorecidas - a espectáculos de artes perfomativas e a informação cultural disponibilizada através das novas tecnologias de comunicação... O objectivo final é o de criar condições favoráveis à expansão de produtos e serviços culturais – como a realização de espectáculos, a disponibilização de bases de dados de carácter cultural – em especial, nas regiões menos desenvolvidas. Deste modo, são um instrumento evidente de desenvolvimento regional, na medida em que contribuem para a fixação das populações, o crescimento de pequenas iniciativas económicas satélites da realização dos espectáculos e, naturalmente, para a valorização cultural das populações."

E então... Depois de tanto trabalho na redacção deste texto o que é que temos??? Pois sai em notícia, pela Agência Lusa, a cessação de vários postos de trabalho que claramente irão causar perturbações graves no desenvolvimento do Património e da cultura em Portugal.

"Cinco dos arqueólogos que segunda-feira cessam funções trabalham no Parque Arqueológico do Vale do Côa, onde investigam a pintura rupestre, coordenam as actividades pedagógicas das visitas escolares e preparam os conteúdos expositivos do Museu do Côa, com data de abertura prevista para 2008.

Os restantes trabalham nas extensões do Instituto em Silves, Castro Verde, Torres Novas, Lisboa, Pombal, Viseu, Covilhã, Vila do Conde e Macedo de Cavaleiros, onde asseguram a realização das escavações preventivas em caso de obras públicas ou particulares em sítios de interesse arqueológico."

"Estranhamos que sejam dispensados os trabalhadores que têm sido agentes da profunda transformação positiva que teve a actividade arqueológica em Portugal desde o `dossier Côa´, e receamos que se possa retroceder significativamente nas políticas de protecção e valorização do importantes património arqueológico português", afirma a APA.

Em particular, adianta, a situação pode causar "graves perturbações" no sector da construção "que está dependente da realização de trabalhos arqueológicos", além de que fique "comprometido o cumprimento das obrigações do Estado face ao património arqueológico", previsto na lei."

Enfim... que bem está a Cultura e o

Património em Portugal...

Porreiro Pá!